Sunday 9 December 2018
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dnoticias - 3 month ago

Bloco vai apresentar proposta para proteger todos os inquilinos contra despejos

O Bloco de Esquerda vai apresentar na segunda-feira no parlamento uma moratória ao regime de despejos para que seja alargada a proteção a todos os arrendatários, disse à Lusa a deputada Maria Manuel Rola. A lei atual protege contra despejos todos os inquilinos que têm pelo menos 65 anos, grau comprovado de incapacidade igual ou superior a 60% e 15 anos de residência no locado. Para o Bloco de Esquerda, a legislação atual é insuficiente e, por isso, na segunda-feira, a bancada vai apresentar no parlamento u

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