Tuesday 20 November 2018
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dnoticias - 12 days ago

Rita Andrade representa Madeira na 35.ª Sessão do Congresso dos Poderes Locais e Regionais

A secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, está, desde hoje em Estrasburgo (França) onde representa a Região Autónoma da Madeira na 35.ª Sessão do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, que decorre até amanhã no Palácio da Europa.A representação portuguesa na reunião, além da governante madeirense, é composta por Pedro Cegonho e Elisabete Matos, da Associação Nacional de Freguesias, pela presidente da Câmara Municipal de Alcanena, Fernanda Maria Pereira Asseiceira, e pelo presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta.A 35.ª Sessão realiza-se sob o tema ‘Integridade e comportamento ético dos representantes eleitos locais e regionais’ e vem permitir ao Congresso dos Poderes Locais e Regionais examinar, para adopção, vários relatórios sobre conflitos de interesses no nível local e regional, transparência e governos abertos, bem como a revisão do Código de Conduta para as Pessoas Envolvidas na Governança Local e Regional. O Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa é um órgão consultivo do Conselho da Europa composto por representantes das colectividades locais ou regionais dos 47 Estados Membros do Conselho da Europa. A sua missão consiste em promover a democracia e melhorar a governação local e regional. Presta especial atenção à aplicação dos princípios estabelecidos na Carta Europeia da Autonomia Local.

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