Tuesday 13 November 2018
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dnoticias - 5 days ago

Há mais queixas na Provedoria de Justiça sobre pedidos de habitação social na Madeira

Ao longo do corrente ano, a Provedoria de Justiça recebeu cerca de 118 queixas oriundas da Madeira e cerca de um terço dizem respeito a questões relacionadas com carências de habitação. A informação foi avançada, esta manhã, no Funchal pela provedora adjunta, Teresa Anjinho, à margem do colóquio intitulado ‘Declaração Universal dos Direitos Humanos – Um Olhar Atlântico’.Segundo a mesma responsável, as queixas têm crescido em matéria de habitação, principalmente devido a atrasos na avaliação dos processos. As causas deste fenómeno têm a ver com a concentração da população nas zonas urbanas, com as dificuldades económicas mas também com os movimentos migratórios, sendo que a Madeira recebeu nos anos mais recentes muitos madeirenses vindos da Venezuela. Teresa Anjinho explicou que muitas vezes as pessoas “não percebem os atrasos na análise dos pedidos que fazem de habitação social”. Quando há uma demora que a Provedoria considera “excessiva ou desrazoável”, entra em contacto com as instituições públicas que tutelam o sector e tenta “perceber o porquê dessa demora”, e por vezes faz “recomendações que alertam para a necessidade de mais meios e de agilização de procedimentos”.A presidente da ‘Investimentos Habitacionais da Madeira’ (IHM), Vânia Jesus, reconheceu que semanalmente recebe pedidos do Provedor de Justiça relacionados com habitação social e há uma lista de 3.500 candidatos a apoios. A dirigente pública explicou que a realidade é complexa e afecta também a classe média e as camadas mais jovens da população, pois o crescimento exponencial e a concorrência do negócio do alojamento local fez disparar os preços do arrendamento e escasseia a disponibilidade de fogos. A solução, em seu entender, passa por medidas legislativas, com incentivos para o sector público e privado, que estão em análise na Assembleia da República.

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