Thursday 17 January 2019
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dnoticias - 6 days ago

Programa nacional de investimentos não abrange as ilhas

O Programa Nacional de Investimentos 2030 foi o tema escolhido pelo primeiro-ministro, António Costa, para abrir o primeiro debate quinzenal deste ano, hoje, na Assembleia da República. Um programa que abrange infraestruturas de nível nacional localizadas em Portugal Continental, com projectos ou programas com investimentos superiores a 75 milhões de euros e tem um horizonte temporal de 10 anos.Depois do discurso inicial de António Costa, seguem-se as intervenções dos partidos, começando pela bancada do PSD.A seguir serão as bancadas do BE, do CDS-PP, do PCP, do PEV e do PAN a interpelar o líder do executivo socialista. O grupo parlamentar do PS será o último a intervir.Nesta última semana, António Costa colocou como tema central da sua agenda a questão do investimento público em projetos de infraestruturas a realizar em Portugal ao longo dos próximos anos, participando em sessões diversas sempre acompanhado pelo ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques. Na segunda-feira, em Marco de Canavezes, no distrito do Porto, o primeiro-ministro presidiu à cerimónia de lançamento para o concurso de aquisição de 22 novos comboios da CP, na qual defendeu a tese de que o país está no “momento certo” para dar prioridade ao investimento público, considerando-o “absolutamente essencial” num cenário de abrandamento da economia global.No dia seguinte, o líder do executivo esteve na assinatura do acordo com a ANA para a expansão do aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, e a transformação da base aérea do Montijo em aeroporto civil - um projeto que representa um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028 e que o primeiro-ministro considerou estar a arrancar com 50 anos de atraso.Na quarta-feira, António Costa esteve no lançamento do concurso para o prolongamento do Metropolitano de Lisboa, com a construção das novas estações de Santos e da Estrela, passando a rede de metro a ligar a atual linha verde à amarela.O investimento desta obra está avaliado em 210 milhões de euros até 2023, prevendo-se que a adjudicação do projeto se conclua em junho ou em julho e que o início das obras tenha lugar em outubro.Perante estes sucessivos anúncios de novas obras públicas no país, o primeiro-ministro rejeitou aos jornalistas a ideia de o Governo estar a lançar obras públicas por eleitoralismo, no último ano da legislatura.“Não, não arrancou a campanha eleitoral. Esta é uma semana onde tem sido possível sinalizar a importância que o investimento público, finalmente, tem condições para poder ter”, justificou.Programa Nacional De Investimentos 2030 avaliado em 21.950 milhões de eurosO Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI) tem previsto aplicar 21.950 milhões de euros em projetos nas áreas dos transportes, energia e ambiente, de acordo com um documento que será hoje entregue no parlamento. Este documento, a que a Lusa teve acesso, detalha que em causa estão 72 programas e projetos, com a área dos transportes e mobilidade a ser a que recebe a maior fatia, com 12.678 milhões de euros, para um total de 44 projetos, que representam 58% do investimento. Segue-se a energia, com 4.930 milhões de euros, que deverão ser alocados a oito projetos, constituindo 23% do financiamento. O ambiente receberá 3.570 milhões de euros para 18 empreendimentos, 16% do total. Para outros investimentos, nomeadamente no regadio, serão disponibilizados 750 milhões de euros, 3% do montante global e em estudos e projetos multissetoriais serão gastos 22 milhões de euros. No que diz respeito às fontes de financiamento, segundo o mesmo documento, as Administrações Públicas irão arcar com o maior peso, de 12.916 milhões de euros (59%), distribuídos por fundos europeus, redução dos encargos com as Parcerias Público-Privadas (PPP) e receita gerais do Estado. O setor privado terá a seu cargo 7.568 milhões de euros (35% do total) e o sector empresarial do estado 1.466 milhões de euros (6%).O Governo adianta ainda que do Orçamento do Estado saem 4,0 mil milhões de euros e que a redução de encargos com as PPP (1,5 mil milhões de euros) integrará o orçamento da IP (Infraestruturas de Portugal). O total de fundos europeus é de 5.750 milhões de euros (26% do total). A ferrovia irá contar com um investimento de 4.040 milhões de euros e inclui o programa de reforço da capacidade e aumento de velocidades no eixo Porto-Lisboa (1.500 milhões de euros), nos troços Cacia/ Gaia, Soure/Coimbra, Santarém /Entroncamento, Alverca/Azambuja (163 quilómetros), para uma redução do tempo de percurso para duas horas. A Linha do Norte será, assim, quadruplicada. Com isso, o aumento da procura de passageiros deverá ser de 30% e de mercadorias de 40%, com uma redução de 100.000 camiões/ano. A mobilidade e transportes públicos terão um valor alocado de 3.390 milhões de euros, sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, incluindo metros e medidas de descarbonização. A rodovia terá um investimento de 1.625 milhões de euros, destacando-se vários programas de segurança rodoviária e de construção de alargamentos e aumentos de capacidade. Os projetos rodoferroviários contam com 405 milhões de euros. O setor aeroportuário será alvo de 707 milhões de euros, dos quais 507 milhões de euros no aeroporto de Lisboa (2.ª fase, a 1.ª será realizada até 2022). O sector marítimo portuário tem alocados 2.488 milhões de euros. Depois de ser entregue no parlamento, o programa, com as alterações que lhe forem feitas, será encaminhado para o Conselho Superior de Obras Públicas. Estes são os principais projectosFerrovias:Quadruplicação da Linha do Norte: 1.500 milhões de eurosPrograma de Segurança Ferroviária, Renovação e Reabilitação e Redução de Ruído: 375 milhões de euros Programa de Implementação do ERTMS/ETCS + GSM-R: 270 milhões de eurosPrograma de Eletrificação da RFN (Linhas do Oeste e Douro): 205 milhões de eurosLigação da Linha de Cascais à Linha de Cintura: 200 milhões de eurosPrograma de gestão de ciclo de vida e desenvolvimento de soluções de telemática ferroviária, melhoria de estações e interfaces de passageiros e medidas de segurança ferroviária-operação: 165 milhões de eurosPrograma de aumento de capacidade nas áreas metropolitanas (Linha do Minho, Linha de Cintura): 155 milhões de euros Corredor Internacional Sul: Nova ligação Sines/Grândola -- Via Única: 120 milhões de euros Projeto de Modernização da Ligação Lisboa-Algarve: 100 milhões de eurosPrograma de melhoria de terminais multimodais incluindo a sua acessibilidade ferroviária: 105 milhões de euros Projeto de Modernização da Linha do Alentejo: 90 milhões de euros Projeto de Requalificação do troço Espinho-Oliveira de Azeméis da Linha do Vouga: 75 milhões de euros Corredor Internacional Norte: Nova ligação Aveiro/Mangualde: 650 milhões de eurosRodovia:Programa de Segurança Rodoviária, Renovação e Reabilitação e Redução de Ruído (IC8 - Casas Brancas (A17)/Pombal (Nó da A1): 500 milhões de eurosPrograma de Construção de ‘Missing´Links’ 260 milhões de euros. Inclui a variante à EN14 - Maia/Famalicão (PETI3+): Via Diagonal -Santana, incluindo Ponte S/ Ave; Via do Tâmega --Troço Corgo/A7; IC9 - A23/Ponte de Sôr e IC13 -P.Sôr-/ Alter Chão / Port IC35 - Penafiel/Entre-os-R IC 11 -- Peniche-Carregado (1.ª fase)Programa Arco Ribeirinho Sul, Ligação à A2: 200 milhões de euros Programa de alargamentos/aumentos de capacidade: 195 milhões de euros para variantes Urbanas na EN125, reformulação dos nós da VCI e noIC2/EN1 o aumento de capacidade em Alenquer, Condeixa e Leiria IP8. Sines --Beja: 130 milhões de euros Programa de Apoio à Inovação e Eficiência na Rede Rodoviária: 100 milhões de euros Programa de Valorização das Áreas Empresariais (PVAE) - Fase II: 110 milhões de eurosPrograma de Coesão Territorial: 80 milhões de euros (ligação ao IP3 dos concelhos localizados no corredor IC31 - Castelo Branco/Monfortinho)Rodovia/Ferrovia:Programa de Conectividade Rodoviária e Ferroviária Transfronteiriça: 200 milhões de euros.Programa de acessos rodo e ferroviários aos aeroportos nacionais: 130 milhões de euros Programa de adaptação de infraestruturas de transportes às alterações climáticas: 75 milhões de eurosMobilidade e Transportes Públicos:Desenvolvimento de Sistema de Transportes em Sítio Próprio Metros ligeiros, Metrobus, etc. Lisboa: 670 milhões de euros Porto: 240 milhões de euros Outras cidades: 105 milhões de eurosMetro do Porto: 620 milhões de euros Metro de Lisboa: 445 milhões de eurosDescarbonização da Logística Urbana: 450 milhões de eurosPromoção da Mobilidade Elétrica: 360 milhões de eurosPromoção da Rede Nacional de Interconexão Ciclável: 300 milhões de eurosPromoção da Multimodalidade Urbana: 200 milhões de eurosSetor Aeroportuário: Expansão do Aeroporto de Lisboa (2ª fase, a 1ª será realizada até 2022): 507 milhões de eurosOutros investimentos (ANA): 200 milhões de eurosSetor Marítimo Portuário: Porto de Sines: 940 milhões de eurosPorto de Lisboa: 665 milhões de eurosPorto de Leixões: 379 milhões de eurosPorto de Setúbal: 124 milhões de eurosPorto de Aveiro: 113 milhões de eurosVia Navegável do Douro: 102 milhões de eurosPrograma de investimentos ‘não core’: 90 milhões de eurosAmbiente:Ciclo Urbano da Água: 1.500 milhões de eurosProteção do Litoral: 720 milhões de eurosGestão de recursos hídricos: 570 milhões de eurosResíduos: 350 milhões de eurosPassivos Ambientais: 130 milhões de eurosRecursos Marinhos: 300 milhões de eurosEnergia:Programa de energias de fontes renováveis: 650 milhões de eurosPrograma de energias renováveis oceânicas: 1.150 milhões de eurosPrograma de promoção da eficiência energética 1.500 milhões de euros Regadio: 750 milhões de euros

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