Saturday 17 August 2019
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dnoticias - 4 days ago

UE condena levantamento da imunidade a quatro deputados da oposição na Venezuela

A União Europeia (UE) acusou hoje o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (STJ) de actuar com “motivos políticos” ao levantar a imunidade de quatro parlamentares opositores e voltou a pedir eleições livres e transparentes no país. Em causa está a decisão do STJ, anunciada segunda-feira, de ordenar que sejam levados a julgamento os deputados opositores José Guerra, Tomás Guanipa, Rafael Guzmán e Juan Paulo Garcia, a quem acusa de traição à pátria e de conspirarem contra o governo do presidente Nicolás Maduro.“Até agora, 25 legisladores foram acusados em processos irregulares e foi-lhes levantada a imunidade outorgada constitucionalmente”, destaca a UE num comunicado divulgado na Internet.Segundo a UE, o levantamento da imunidade parlamentar constitui “outro ataque directo ao único órgão democraticamente eleito na Venezuela”, a Assembleia Nacional.O documento explica que só é possível encontrar uma solução pacífica e política para a crise venezuelana “se o trabalho político não for criminalizado e as actividades parlamentares não forem reprimidas”.“A solução para a crise na Venezuela só pode surgir de um processo de negociação guiado por umas eleições presidenciais livres e confiáveis”, acrescenta. Nesse sentido, a UE insta o governo venezuelano e a oposição a se comprometerem “de boa fé e com espírito de compromisso” nas conversações de diálogo que decorrem desde maio último, com a mediação de Oslo.“É importante que os esforços das partes negociadoras sejam totalmente apoiados. Eles devem ter um ambiente propício a resultados concretos e urgentes, que leve a um caminho eleitoral negociado e à reinstitucionalização dos poderes do país”, conclui.


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