Thursday 25 February 2021
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ionline.sapo - 6 days ago

CDS quer agravamento de penas para crimes de pornografia infantil

Para o CDS, o agravamento das penas constitui um sinal para a sociedade, em primeiro lugar, pretendendo ser um elemento dissuasor destas condutas em que a vítima é particularmente indefesa em razão da idade e merecedor de especial proteção .


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