Sunday 31 May 2020
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dnoticias - 8 days ago

Eurojust quer combatentes do Estado Islâmico processados a nível internacional

Os milicianos do grupo que se designa por Estado Islâmico que combateram no Iraque e na Síria devem ser acusados a nível internacional por crimes de guerra, defendeu hoje a Eurojust, a entidade europeia de cooperação judiciária. Muitos destes combatentes apenas enfrentam atualmente acusações baseadas em leis nacionais sobre o terrorismo, denunciaram em relatório conjunto a Eurojust e a Genocide Network, um organismo criado pela União Europeia para garantir a cooperação entre os investigadores nacionais e os processos por crime de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Mas podem ser acusados de crimes mais graves graças à legislação internacional referente aos piores crimes cometidos durante um conflito, explicou a Eurojust, cuja sede está em Haia, nos Países Baixos. O dito Estado Islâmico deve ser considerado segundo o direito internacional humanitário como “parte de um conflito armado não internacional no Iraque e na Síria”, sustentou-se no documento. “Em consequência, os seus membros e os combatentes terroristas estrangeiros podem ser julgados por terem cometido crimes de guerra e outros crimes internacionais fundamentais”, lê-se no texto do Eurojust.Já há exemplos de “acusações cumulativas”, designadamente em França e Alemanha, sublinhou a agência. A Eurojust e a Genocide Network reivindicam que tais acusações sejam estabelecidas a nível internacional, o que permite reclamar penas mais longas.Acresce que a investigação dos principais crimes internacionais não está limitada no tempo, o que daria aos procuradores a possibilidade de “trabalhar estes casos nas próximas décadas”, segundo a Eurojust.


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