A medida surge na sequência da megaoperação contra o Comando Vermelho, a mais letal da história do Rio de Janeiro, na qual morreram pelo menos 121 pessoas. A lei, que já tinha sido aprovada pelo Congresso, define como crimes autónomos condutas como a conspiração e a obstrução de ações contra organizações criminosas
Sunday 2 November 2025
expresso - 3 days ago
Presidente do Brasil promulga lei para reforçar combate ao crime organizado e proteção de agentes
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